Desenvolvida para auxiliar agentes culturais de todo o país que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia, a Lei Aldir Blanc já pode ser solicitada de diversas maneiras por artistas, produtores de cultura e demais atores da cadeia cultural do estado do Espírito Santo.
Dividida em 3 eixos, a verba advinda do Fundo Nacional de Cultura, pode ser solicitada para auxílio individual, auxílio à espaços culturais e editais municipais e estaduais para realização de projetos culturais.
Para solicitar o auxílio individual, que será pago pelo estado, deve-se fazer o cadastro pelo site https://mapa.cultura.es.gov.br/. Receberão as parcelas de R$600 solicitantes que cumprirem uma série de requisitos, dentre eles não ter recebido o auxílio emergencial do governo federal, não trabalhar de carteira assinada, além de limite de rendimentos tributáveis em 2018, e ter atuação profissional na área cultural há no mínimo dois anos. O cadastro está aberto até dia 16 de novembro.
O auxílio à espaços culturais, que será pago pelas prefeituras municipais, também será repassado mediante cadastramento no site http://mapacultural.es.gov.br/. Dentre as organizações que se configuram como espaço cultural incluem-se escolas e academias de dança, grupos, companhias e coletivos, dentre outros. Os espaços poderão receber auxílios de 3 mil, 6 mil ou 10 mil reais, de acordo com as despesas mensais de cada local.
Os editais municipais estão aberto, procure a Secretaria de Cultura de sua cidade para se informar sobre prêmios e prazos. Alguns deles estão disponíveis na plataforma Prosas.
Informações sobre os editais de Vitória, que está aberto até o dia 16 de novembro, podem ser acessados pelo link: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/operacoes/exibirDocumento.cfm?cod=17143
Os editais estaduais serão abertos na próxima semana e totalizam 10 milhões de reais em investimentos na cultura. As inscrições ficarão abertas por 15 dias a partir da publicação oficial. Acompanhe pelo site da Secult ES. Serão prêmios divididos em diversas categorias, como circulação, intercâmbio e outros.
Vale lembrar que a Lei Aldir Blanc é uma vitória da luta da sociedade civil do Brasil, que conseguiu reunir agentes de todo o país para a modelação e implementação da mesma neste complexo momento em que vivemos.
Acesse para inscrições e maiores informações o site: https://mapa.cultura.es.gov.br/
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Aldir Blanc. Foto: Fabrício Tadeu/Divulgação |
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